PL 5842/2019

21 de out, 08:57CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1589/2019

06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1589/2019, ao qual esta proposição está apensada.

24 de ago, 12:06CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1589/2019

11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/19 PÁG 147.

08 de nov, 15:52CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de nov, 13:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1589/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 16:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5842/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Acrescenta §2º ao art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para assegurar o pagamento de abono anual aos seringueiros que recebem pensão mensal vitalícia prevista no art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".