PL 5851/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 8/2018/PS-GSE.

19 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

18 de dez, 20:11CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

14 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

11 de dez, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 16:31MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de dez, 16:31MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1549/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 14:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/12/2017 14:00:00. Não foram apresentados recursos.

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/11/2017).

27 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/17 PÁG 295 COL 01, Letra B.

22 de nov, 14:21CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Couto.

10 de nov, 13:21CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marco Maia.

08 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

31 de out, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

24 de out, 12:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas de redação.

24 de out, 12:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Rogério Peninha Mendonça

19 de set, 12:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).

19 de set, 12:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).

15 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2017)

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

26 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/04/17, PÁG 901 COL 01, Letra A.

25 de abr, 15:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de abr, 15:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de abr, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de abr, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de abr, 10:00CAPADRArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.