Projeto de Lei
Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Tarcísio MottaPSOL
13 de nov de 2024 · Comissão de Cultura vota propostas para o fomento ao setor artístico nacional
O parlamentar defende a aprovação do projeto para homenagear Joaquim Serra inscrevendo seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de nov de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
14 de out de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
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