PL 5857/2023

03 de dez, 13:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.

02 de dez, 15:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

14 de out, 15:38CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

14 de out, 15:38CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

23 de abr, 20:49CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

19 de dez, 17:43CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

18 de dez, 16:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 12:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5857/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".