PL 5859/2013

20 de mar, 07:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de mar, 15:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

20 de mar, 09:38CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame.

04 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

02 de dez, 21:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4693/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1310, de 2015 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5859, de 2013".

28 de nov, 18:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.859/2013; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 1551/2015, 7153/2006, 7341/2006, 131/2007, 1.029/2007, 2.106/2007, 2.402/2007, 3.400/2008, 3.591/2008, 6.973/2010, 1.364/2011, 2.226/2011, 5.137/2013, 5.300/2013, 5.607/2013, 5.873/2013, 8.320/2014, 164/2015, 1.289/2015, 1.919/2023, 1.079/2007, 4.063/2008, 1.806/2020, 7.475/2010, 3.930/2012, 4.055/2012, 4.257/2012, 5.083/2013, 5.407/2013, 5.506/2013, 5.598/2013, 5.600/2013, 6.766/2013, 6.782/2013, 8.012/2014, 1.491/2015, 3.447/2015, 5.855/2016, 8.154/2017, 729/2024, 426/2015, 2.866/2015, 2.312/2023, 1.674/2015, 3.397/2015, 4.762/2016, 8.713/2017, 8.851/2017, 1.1073/2018, 5.062/2009, 7.074/2010, 2.988/2011, 1.364/2015, 10.351/2018, 5.142/2009, 1.020/2011, 1.472/2011, 7.522/2014, 7.246/2017, 2.911/2015, 6.552/2006, 1.482/2015, 5.629/2016, 2.047/2015, 1.310/2015, 2.038/2015, 369/2019, 2.083/2015, 3.349/2015, 6.750/2016, 8.082/2017, 10.367/2018, 1.532/2019, 2.872/2019, 1.511/2022, 22/2023, 4.586/2023, 4.683/2016, 5.513/2019, 1.432/2022, 208/2024, 8.550/2017, 873/2022, 2.436/2024, 2.637/2024, 3.115/2024, 1.089/2022, 1.116/2022, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.859/2013, com emendas.

27 de nov, 18:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

26 de ago, 12:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3115/2024 à proposição PL-10367/2018.

17 de jul, 13:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2637/2024 à proposição PL-10367/2018.

17 de jul, 13:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2436/2024 à proposição PL-10367/2018.

02 de jul, 21:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

27 de abr, 16:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

04 de nov, 09:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2019)

16 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

23 de jan, 11:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSB-MS)

23 de abr, 11:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), para manifestar-se, no parecer, quanto aos PL´s 5.855/2016 e 6.750/2016, apensados e remover a manifestação quanto ao PL 1.551/2015, que foi desapensado.

11 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

02 de dez de 2024REQ 4693/2024Desapensação

Marcos Soares (PSDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1310, de 2015 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5859, de 2013.