PL 5861/2019

06 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 402, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/2/2024 - 16h - 1ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 402/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 14:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4948/2020.

22 de dez, 14:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4948/2020.

19 de fev, 10:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-210/2020.

12 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 229.

11 de nov, 16:22MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2446/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 18:03MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5861/2019, pelo Deputado Léo Motta (PSL/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para proibir a compra, venda e uso de linha chilena e assemelhada".