PL 5865/2019

08 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Cancelada a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.

08 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Alfredinho (PT-SP), Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

08 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

08 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado de ofício o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria das Deputadas Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

08 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Erika Kokay (PT-DF), Reimont (PT-RJ) e Luiz Gastão (PSD-CE).

08 de jul, 14:00CASPPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), subscrito pelos Deputados Reimont (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF).

08 de mai, 13:21CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 14:00CASPPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

06 de mai, 14:00CASPPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de mai, 14:00CASPPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

06 de mai, 14:00CASPPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Prof. Reginaldo Veras e Luiz Gastão.

06 de mai, 14:00CASPPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Com fundamento no art. 186, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal do requerimento que solicita a retirada de pauta da matéria. Por consequência, ficou prejudicado o requerimento que solicitava a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

29 de abr, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de abr, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

01 de abr, 15:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont.

27 de mar, 10:20CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.

27 de mar, 10:20CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

19 de mar, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

12 de mar, 15:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

19 de dez, 14:25CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

19 de dez, 14:25CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

28 de nov, 21:18CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2023 a 28/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2023)

07 de nov, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

14 de abr, 14:44CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 20:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Rogério Correia.

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta,do Deputado Rogério Correia.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

19 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jul, 16:34CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

05 de jul, 16:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

14 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

02 de set, 14:02CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de set, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Junio Amaral , deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG)

22 de abr, 08:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 231.

12 de nov, 15:50CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de nov, 16:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 18:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5865/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor. ".