PL 5870/2025

03 de fev, 13:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 16:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de nov, 18:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5870/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ), que "dispõe sobre a inclusão dos exames de urina tipo i e creatinina sérica nos protocolos de rotina e avaliação preventiva do sistema único de saúde (sus), como forma de prevenção e controle da doença renal crônica (drc), e dá outras providências".