PL 5875/2013

18 de ago, 15:08CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do PL 5875/13, dos PLs 2634/07, 3154/08, 5263/09, 7972/14, 2031/15, 8750/17, 9917/18, 2240/19, 2396/19, 2397/19, 2663/19, 2970/20, 3814/20, 5309/20, 487/21, 2718/21, 2838/21, 2930/21, 3340/21, 3600/21, 4340/21, 4571/21, 741/22, 1109/22, 3011/23, 3409/23, 4351/23, 4498/23, 65/24, 3847/24, 6200/25 e 6646/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

18 de ago, 15:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

27 de mai, 17:49CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para ajustes no parecer.

26 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificação - Pasta genérica

Audiência Pública realizada em 26/05/2026, em razão da aprovação dos seguintes Requerimentos nº 33, 143, 144 e 145/2026 CSAUDE.

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 143/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 145/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 145/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 144/2026,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013).

20 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 143/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

19 de mai, 09:08CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 145/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados".

18 de mai, 21:39CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 144/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013)".

18 de mai, 17:48CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados".

12 de mai, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação do PL 5875/2013, dos PLs 2634/2007, 3154/2008, 5263/2009, 7972/2014, 2031/2015, 8750/2017, 9917/2018, 2240/2019, 2396/2019, 2397/2019, 2663/2019, 2970/2020, 3814/2020, 5309/2020, 487/2021, 2718/2021, 2838/2021, 2930/2021, 3340/2021, 3600/2021, 4340/2021, 4571/2021, 741/2022, 1109/2022, 3011/2023, 3409/2023, 4351/2023, 4498/2023, 65/2024, 3847/2024, 6200/2025 e 6646/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.

12 de mai, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

16 de mar, 14:52CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 6646/2025.

13 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6200/2025 à proposição PL 2240/2019.

13 de mar, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6646/2025 à proposição PL 2663/2019.

25 de fev, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 33/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora.

23 de fev, 22:25CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 33/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora".

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de dez, 20:58CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do substitutivo.

02 de dez, 20:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

26 de ago, 15:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3538/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP) e outros, que "Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados".

09 de jul, 11:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2678/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013".

06 de dez, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

06 de dez, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

25 de nov, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 65/2024, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, do PL 1109/2022 e do PL 3847/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.

25 de nov, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

29 de out, 17:42MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3847/2024 à proposição PL-3011/2023.

20 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 13/2024 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

20 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2024 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora no PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

20 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 8/2024 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)”, e apensados

07 de mar, 21:22CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão deidentificação do usuário do Sistema Único deSaúde (SUS), e apensados".

07 de mar, 21:22CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora no PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados".

07 de mar, 14:37CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A àLei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuáriodo Sistema Único de Saúde.(SUS)”, e apensados".

09 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024.

22 de dez, 16:20CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023 e do PL 1109/2022, apensados, com substitutivo.

22 de dez, 16:20CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

06 de dez, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 312/2023 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

04 de dez, 17:13CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 312/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados".

30 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

30 de nov, 14:21CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-3154/2008, PL-5263/2009, PL-2031/2015, PL-2396/2019, PL-2397/2019, PL-2970/2020, PL-487/2021, PL-8750/2017, PL-2663/2019, PL-5309/2020, PL-7972/2014, PL-2634/2007, PL-9917/2018, PL-3814/2020, PL-4340/2021, PL-2240/2019, PL-2718/2021, PL-2930/2021, PL-3340/2021, PL-741/2022, PL-3600/2021, PL-2838/2021, PL-4571/2021, PL-3011/2023, PL-3409/2023, PL-4351/2023, PL-4498/2023, PL-1109/2022 apensadas.

30 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado no DCD de 01/12/2023, Letra A.

30 de nov, 12:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

23 de nov, 15:52CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, e do PL 1109/2022, apensados, com substitutivo.

23 de nov, 15:52CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

12 de abr, 16:03CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 79/2023, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013, com representantes do time de saúde do governo do Reino Unido e do governo do Canadá".

12 de abr, 17:20CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2023, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013".

10 de abr, 08:44CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI, com as proposições PL-3154/2008, PL-5263/2009, PL-2634/2007, PL-7972/2014, PL-2031/2015, PL-8750/2017, PL-9917/2018, PL-2240/2019, PL-2396/2019, PL-2397/2019, PL-2663/2019, PL-2970/2020, PL-5309/2020, PL-487/2021, PL-3814/2020, PL-2718/2021, PL-2838/2021, PL-2930/2021, PL-3340/2021, PL-3600/2021, PL-4340/2021, PL-4571/2021, PL-741/2022, PL-1109/2022 apensadas.

05 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP, nos termos do Memorando n. 25/2023/COPER/DECOM.

30 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

28 de mar, 18:16MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 451/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.875/2013, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 3.814/2020 faz parte, para incluir o exame de mérito das Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Finanças e Tributação, bem como o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Por fim, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023, esclareço que compete à Comissão de Saúde examinar o mérito da proposição em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.875/2013: CCTI, CSAUDE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 16:31CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021 e do PL 1109/2022, apensados, com substitutivo.

01 de dez, 16:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

02 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4340/2021.

09 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

01 de jun, 15:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3814/2020.

17 de dez, 17:13CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de dez, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. André Janones, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 22:34CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

20 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

02 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.775/2019, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.775/2019, tendo em vista que se trata de mera reiteração do Requerimento n. 1.539/2019, que já foi decidido. Publique-se. Arquive-se.".

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.539/2019, conforme o seguinte teor: Revejo, de ofício, a decisão referida em epígrafe, para deferir o pedido contido no Requerimento n. 1.539/2019. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 468/2019 do Projeto de Lei n. 5.875/2013. Submeta-se o Projeto de Lei n. 468/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva das Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 468/2019: à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

18 de jun, 13:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1775/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 468, de 2019, do Projeto de Lei 5.875, de 2013".

11 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.539/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.539/2019, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, eis que os Projetos de Lei n. 468/2019 e 5.875/2013 integram um conjunto de proposições correlatas. Publique-se. Oficie-se."

23 de mai, 10:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1539/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 468, de 2019, do Projeto de Lei 5.875, de 2013".

12 de abr, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9917/2018.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Conforme solicitação do Mem. nº 32/2017, foi encaminhado o PL 6917/17 para a Coordenação de Comissões Permanentes.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Mem. nº 32/2017 - COPER, solicitando a desapensação do PL nº 6.917/17 deste do de nº 3.154/08 (apensado ao PL 5.875/13).

05 de nov, 14:26CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 7972/2014, e do PL 2634/2007, apensados.

05 de nov, 14:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS).

14 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)

12 de set, 10:01CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, e do PL 2634/2007, apensados.

12 de set, 10:01CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS).

14 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2013)

16 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Roso (PSB-RS)

11 de jul, 17:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3154/2008, PL-5263/2009, PL-2634/2007 apensadas.

11 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/13 PÁG 31166 COL 02.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

08 de jul, 11:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2634/2007.

08 de jul, 11:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-2634/2007 e apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

02 de jul, 22:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5875/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)".

02 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1543/2013 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 342, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros.

19 de maiREQ 145/2026Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representantes da CNSaúde, da SBIS, e da ABRADIS na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

18 de maiREQ 144/2026Audiência Pública

Pedro Westphalen (PP)

Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013).

18 de maiREQ 143/2026Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 33, de 2026, da Comissão de Saúde, para incluir representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na audiência pública destinada a debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados.

23 de fevREQ 33/2026Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora.

26 de ago de 2025REQ 3538/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Luis Tibé (AVANTE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Antonio Brito (PSD)·Pedro Campos (PSB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados

09 de jul de 2025REQ 2678/2025Desapensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013.

07 de mar de 2024REQ 10/2024Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora no PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

07 de mar de 2024REQ 13/2024Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

07 de mar de 2024REQ 8/2024Audiência Pública

Jorge Solla (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde. (SUS)”, e apensados

04 de dez de 2023REQ 312/2023Audiência Pública

Jorge Solla (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

12 de abr de 2023REQ 81/2023Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013.

12 de abr de 2023REQ 79/2023Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013, com representantes do time de saúde do governo do Reino Unido e do governo do Canadá.