Projeto de Lei

PL 5876/2019

Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 05 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de Capital NacionalCapital Nacional da PsicografiaUberaba (MG)Minas Gerais.

Tramitação 18 andamentos

  1. 14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 543, Letra A.

    Documento
  2. 14 de ago, 09:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 14 de ago, 08:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 13 de ago, 11:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 13 de ago, 11:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.

  6. 03 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  7. 19 de jun, 17:43CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

    Documento
  8. 19 de jun, 17:43CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

    Documento
  9. 28 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

  10. 19 de mar, 16:41CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 06 de mar, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  12. 27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  13. 14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

  14. 13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

  15. 11 de nov, 10:07CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  16. 07 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 183.

    Documento
  17. 07 de nov, 13:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 05 de nov, 20:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5876/2019, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Bia Kicis PL
Último andamento
14 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição