Projeto de Lei · PL 5876/2019

Título de Capital Nacional da Psicografia para Uberaba

Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um novo relator desde 14/08/2024. A Comissão de Cultura já aprovou o texto em 13/08/2024.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para analisar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Bia Kicis

Bia KicisPL

13 de ago de 2024 · Comissão aprova apoio a culturas tradicionais e patrimônio histórico nacional

A deputada defende a aprovação da matéria por reconhecer a realidade histórica e cultural de Uberaba como polo do espiritismo.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
05 de nov de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 18 andamentos

  1. 14 de ago de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 543, Letra A.

  2. 14 de ago de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 14 de ago de 2024 · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)