PL 5884/2016

21 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão).

20 de fev, 17:30PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

14 de mai, 17:21CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5170/2013

15 de mar, 17:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9737/2018.

16 de ago, 16:11CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 100 COL 01.

12 de ago, 12:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5170/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de ago, 14:24PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5884/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Obriga instituições que prestam serviços públicos de saúde a divulgarem periodicamente informações sobre os atendimentos realizados".