PL 5892/2016

31 de out, 10:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 6315/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de jun, 16:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6315/2013

28 de fev, 19:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-276/2019.

07 de fev, 16:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 276/2019, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de ago, 17:14CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 13/08/16 PÁG 25 COL 01.

10 de ago, 15:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6315/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de ago, 14:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5892/2016, pelo Deputado Delegado Waldir (PR-GO), que: "Revoga-se o art. 33,§4º, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006".