PL 5893/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

30 de abr, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 64/2021/PS-GSE.

30 de abr, 18:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 PLEN, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

08 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de mar, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC).

24 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

19 de fev, 14:21CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 16:37MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 16:37MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1546/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de dez, 20:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.

05 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2019).

04 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 722, Letra B.

03 de dez, 15:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Roman, pelo Deputado Gilson Marques.

06 de nov, 09:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

06 de nov, 09:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Roman (PSD-PR).

10 de set, 19:59CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

13 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 431 COL 01, Letra A.

09 de out, 09:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 16:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de set, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de out, 00:00CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão.

18 de out, 09:43CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC).

30 de mai, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2012)

16 de mai, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)