PL 5896/2019

19 de jun, 16:56CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), em razão da apensação do PL 2130/2026.

18 de jun, 14:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2130/2026 à proposição PL 5356/2023.

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.896/2019 e dos Projetos de Lei nºs 551/2022, 5.356/2023, 52/2024, 1.603/2024 e 1.995/2024, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.356/2023 e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 551/2022, 5.896/2019, 52/2024, 1.603/2024 e 1.995/2024, apensados.

09 de jun, 09:05CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

02 de dez, 11:25CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bacelar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de set, 10:10CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 551/2022, 5.356/2023, 52/2024, 1.603/2024 e 1.995/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 551/2022, 5.356/2023, 52/2024, 1.603/2024 e 1.995/2024, apensados.

10 de set, 10:10CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

10 de jul, 08:03MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1995/2024 à proposição PL-1603/2024.

03 de jul, 19:43CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

15 de mai, 16:12MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1603/2024 à proposição PL-5896/2019.

15 de mai, 16:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1603/2024.

08 de fev, 11:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-52/2024.

09 de nov, 14:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5356/2023.

22 de mar, 19:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-551/2022.

12 de nov, 16:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 252.

11 de nov, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de nov, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5896/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para restringir a proibição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública nos três meses que antecedem as eleições".