PL 5897/2023

07 de mai, 17:11CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 5365/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de out, 08:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 5365/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 09:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5365/2023

01 de nov, 12:36CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 5365/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 14:08CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5365/2023

19 de jun, 18:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1963/2024 à proposição PL-5897/2023.

19 de jun, 17:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1963/2024.

13 de mar, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 5365/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 10:45CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5365/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de dez, 15:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5897/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Sonize Barbosa (PL/AP), que "Esta lei altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 para garantir o atendimento domiciliar de avaliação médica e avaliação social a pessoa com deficiência, a pessoa idosa de baixa renda e demais beneficiários eventuais que se encontrem em situação de vulnerabilidade social temporária ou de calamidade pública na hipótese de não existirem serviços no Município de residência do beneficiário".