PL 5899/2016

08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-39/2024.

08 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2471/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

29 de set, 10:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2471/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE) e outros, que "Requer coautoria do PL 5899/2016".

27 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2132/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

13 de ago, 20:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2132/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de ago, 16:26CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 103 COL 01.

12 de ago, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2517/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de ago, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5899/2016, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e outros, que: "Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de furto, roubo e extorsão quando o objeto material for animal doméstico".