PL 590/2007

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 10:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3392/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

12 de fev, 10:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de jun, 16:58CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3088/2004

15 de fev, 10:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

24 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Indeferido o Requerimento de Desapensação, Req. 789/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD de 25 04 07 PÁG 18774 COL 02.

19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 04 07 PAG 17796 COL 01

19 de abr, 10:05CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 789 de 2007, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que requer desapensação do PL 590/07 do PL 3088/04.

12 de abr, 11:03MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de abr, 11:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3088/2004.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

28 de mar, 14:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).