PL 5900/2013

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6148/2025 à proposição PL 2673/2020.

21 de dez, 14:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4546/2020.

18 de nov, 15:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2873/2020.

02 de set, 16:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2321/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5900, de 2013 que estabelece a corrupção como crime hediondo e dá outras providências".

10 de fev, 16:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 160/2020, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900, de 2013".

03 de fev, 17:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6430/2019.

29 de jul, 15:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4147/2019.

29 de jul, 14:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4050/2019.

16 de jul, 12:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1980/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o Projeto de Lei 2402/2019, seja desapensado do PL 5900/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".

16 de mai, 16:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2404/2019.

06 de mai, 10:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2402/2019.

04 de dez, 15:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11062/2018.

16 de ago, 09:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10661/2018.

01 de dez, 09:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9127/2017.

27 de jun, 14:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4765/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 5900 de 2013 que altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos.".

01 de dez, 14:39MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3693/2015.

27 de out, 11:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3315/2015.

03 de set, 16:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2812/2015.

02 de jun, 11:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2039/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 5900 de 2013 que altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos".

24 de mar, 15:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1114/2015, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5900 de 2013, que "Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos."".

12 de nov, 10:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8075/2014.

04 de jun, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10412/2014, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas à Constituição que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário".

08 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

04 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso

15 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

09 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8798/2013, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 de 2013".

04 de set, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8517/2013, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 /2013".

13 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

07 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

06 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

16 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado de ofício.

09 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

05 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

O projeto deixa de ser encaminhado às Comissões tendo em vista o apensado já ter parecer.

05 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 6/7/13 PÁG 28760 COL 02.

05 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este oPL-3760/2004.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

05 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3760/2004.

05 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1563/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2011, de autoria do Senador Pedro Taques, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 10 da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts.312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos".

05 de jul, 15:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5900/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos".