Projeto de Lei

PL 5918/2025

Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 19 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalautorizaçãocadastroDescendenteNegrosPessoa escravizadagratuidaderealizaçãoExame genéticoÁcido desoxirribonucleico (DNA)mapeamentoSequenciamento genéticoorigem natural.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

03 de fev, 13:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde (Mérito); Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
19 de nov, 14:08MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5918/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Valmir Assunção (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Carlos Zarattini PT , que "Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 03 de fev, 13:42 · Recebimento