PL 5920/2013

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

12 de dez, 10:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:".

10 de fev, 09:33MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-198/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 12:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".

26 de set, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 16:36CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

25 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão da apensação ao PL 3.417/12 req. 8.514/13.

25 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 176/13 - COPER informando sobre a apensação do PL 5920/13 ao de nº 3417/12, apensado ao 6753/10.

25 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memorando nº 175/13 - COPER solicitando a devolução deste.

23 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 8.514/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.514/2013. Apense-se, pois, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 5.920/2013 ao Projeto de Lei n. 3.417/2012, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n. 6.753/2010. Publique-se. Oficie-se."

13 de set, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2013)

12 de set, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)

04 de set, 16:36PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8514/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5920, de 2013 com o Projeto de Lei nº 6753, de 2010".

12 de ago, 15:55CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/8/13 PÁG 33254 COL 01.

07 de ago, 17:39MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de jul, 11:22PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5920/2013, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Acrescenta parágrafos ao art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o tempo de duração do salário-maternidade no caso de nascimento pré-termo, autorizar que esse benefício seja transferido ao pai ou responsável legal em caso de morte da mãe e determinar que a Previdência Social efetue o pagamento em caso de atraso superior a trinta dias".