Projeto de Lei
Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
14 de ago de 2024 · Comissão prioriza ampliação de tratamentos e vota propostas de saúde pública
O relator declara que o projeto é meritório e vota pela sua aprovação na forma de substitutivo que inclui mulheres e alinha os procedimentos às diretrizes da Conitec.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
11 de mar · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
31 de out de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen.
15 de ago de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
15 de ago de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 6 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
14 de ago de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen e das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.
27 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de mai de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2024)
13 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
13 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 5 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
09 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda.
09 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
16 de abr de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
13 de mar de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
19 de fev de 2024 · CFT
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Distribuição
ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação - Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de fev de 2024 · MESA
Notificação de Despacho
DESPACHO EXARADO AO REQ 1780/2023: Declaro prejudicado o pedido, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quanto aos Projetos de Lei n. 1.016/2020 e n. 6.244/2016.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.780/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência, revejo o despacho aposto aos Projetos de Lei n. 5.329/2020, n. 379/2020, n. 6.231/2019, n. 5.538/2019 e n. 5.922/2013 e aos Projetos de Decreto Legislativo n. 173/2022 e n. 1.090/2018 para excluir o exame pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 5.329/2020, n. 379/2020, n. 6.231/2019, n. 5.538/2019 e n. 5.922/2013 e ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.090/2018 para determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde;Publique-se.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
18 de dez de 2023 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)
15 de dez de 2023 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
04 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.
04 de dez de 2023 · CFT
Recebimento
04 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de nov de 2023 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de nov de 2023 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Benedita da Silva.
23 de nov de 2023 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.
23 de nov de 2023 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
01 de nov de 2023 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de out de 2023 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2023)
23 de out de 2023 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 1780/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que "Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família".
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
29 de mar de 2023 · CPASF
Recebimento
29 de mar de 2023 · CCP
À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão
27 de set de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
16 de set de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)
15 de set de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.
31 de jan de 2019 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darcísio Perondi, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez de 2018 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."
12 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".
26 de out de 2015 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição.
26 de out de 2015 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
01 de jun de 2015 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
30 de abr de 2015 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição.
30 de abr de 2015 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
10 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-198/2015.
04 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de set de 2013 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de set de 2013 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/09/2013)
30 de ago de 2013 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
05 de ago de 2013 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
01 de ago de 2013 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32187 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2013 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
10 de jul de 2013 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5922/2013, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária".
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