PL 5923/2019

05 de mai, 16:52CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 16:29CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 17:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5296/2020.

03 de dez, 10:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3152/2020.

18 de dez, 16:31CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

17 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 587

16 de dez, 10:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2713/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 12:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5923/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão e/ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado".