PL 5296/2020

05 de mai, 16:52CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 16:29CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 20:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-431/2022.

02 de mar, 12:07CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 994..

22 de dez, 17:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5923/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 15:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5296/2020, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Dispõe sobre a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos, pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão em monumentos públicos, estátuas, totens, praças e bustos ou qualquer outro tipo de monumento. ".