PL 5924/2013

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 5.899/2009, principal.

07 de dez, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, c/c § 4º do art. 58 (injuridicidade) e art. 133 do RICD.

01 de jul, 13:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5899/2009

27 de nov, 14:25CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5899/2009

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."

12 de dez, 17:59PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".

17 de jul, 17:08CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/07/13 PAG 32050 COL 01.

16 de jul, 16:16MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5899/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

10 de jul, 11:24PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5924/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências"".