Apresentação do DOC n. 1549/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1138/2025 comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei sancionado".
12 de nov de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15259/2025. DOU 13/11/2025 PÁG 01 COL 02.
23 de out de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 1002/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 5929/2019.
16 de out de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
16 de out de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 377/2024/PS-GSE.
→ Transformado em Norma Jurídica
13 de ago de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
19 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
19 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de jun de 2024 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de jun de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Não foram apresentados recursos.
28 de mai de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024, Letra B.
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de mai de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de mai de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
25 de mar de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
25 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
07 de nov de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de out de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023)
26 de out de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
07 de out de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.
06 de out de 2021 · CCJC
Recebimento
05 de out de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de out de 2021 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
05 de out de 2021 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de set de 2021 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17 de set de 2021 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
17 de set de 2021 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).
29 de jun de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
17 de jun de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 76.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2019 · CCULT
Recebimento
02 de dez de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07 de nov de 2019 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5929/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Institui o Dia Nacional da Capoterapia".