PL 5933/2016

17 de dez, 18:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 4231/2012, ao qual esta proposição está apensada.

25 de ago, 15:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2311/2022.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 15:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4231/2012

16 de ago, 16:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/16 PÁG 131 COL 01.

12 de ago, 12:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4231/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de ago, 17:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5933/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a comunicação compulsória de atendimento a criança ou adolescente sob efeito de álcool ou drogas ilegais em qualquer unidade de saúde".