PL 5941/2025

28 de abr, 20:02CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (UNIÃO-CE), para o PL 5931/2025, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 513.

03 de fev, 16:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 158/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei 5.931/2025 e do Projeto de Lei 5.941/2025 ao Projeto de Lei 5.429/2019".

15 de jan, 08:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5931/2025

22 de dez, 18:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5931/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 17:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5941/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Altera o art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013".

03 de fevREQ 158/2026Apensação

Daniel Almeida (PCdoB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei 5.931/2025 e do Projeto de Lei 5.941/2025 ao Projeto de Lei 5.429/2019.