PL 5931/2025

13 de mai, 17:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2855/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.931, de 2025, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.941, de 2025, para análise de mérito pela Comissão de Administração e Serviço Público. ".

08 de mai, 09:01CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Foram apresentadas 4 emendas.

29 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2026)

28 de abr, 20:02CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (UNIÃO-CE).

03 de fev, 16:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 158/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei 5.931/2025 e do Projeto de Lei 5.941/2025 ao Projeto de Lei 5.429/2019".

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

15 de jan, 08:36CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5941/2025 apensada.

22 de dez, 18:03MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5941/2025 à proposição PL-5931/2025.

22 de dez, 18:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5941/2025.

22 de dez, 15:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação - Pasta genérica

Deferido o REQ 5033/2025.

25 de nov, 12:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5033/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fausto Pinato (PP/SP) e Delegado Éder Mauro PL , que "Requer a inclusão de coautoria do deputado subscritor do presente requerimento ao Projeto de lei 5931 de 2025".

24 de nov, 10:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5931/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.177, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre critérios de outorga, remuneração, sustentabilidade econômica e participação das unidades lotéricas na comercialização de produtos lotéricos em meio físico e digital".

13 de maiREQ 2855/2026Redistribuição

Rogério Correia (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.931, de 2025, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.941, de 2025, para análise de mérito pela Comissão de Administração e Serviço Público.

03 de fevREQ 158/2026Apensação

Daniel Almeida (PCdoB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei 5.931/2025 e do Projeto de Lei 5.941/2025 ao Projeto de Lei 5.429/2019.

25 de nov de 2025REQ 5033/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fausto Pinato (UNIÃO)·Delegado Éder Mauro (PL)

Requer a inclusão de coautoria do deputado subscritor do presente requerimento ao Projeto de lei 5931 de 2025.