PL 595/2019

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 5580/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 5580/2016, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jul, 20:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2793/2023.

15 de mar, 13:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-351/2022.

06 de mar, 17:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-785/2019 apensada.

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 60.

28 de fev, 12:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-785/2019.

28 de fev, 10:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5580/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 15:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 594/2019, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que: "Introduz modificações no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, objetivando punir de forma mais severa o crime de furto e roubo de domicílio ou estabelecimento comercial alheio".