PL 5950/2019

02 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à COPER, conforme solicitação do Memo COPER nº 34/2023, de 24/4/2023.

20 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5950/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 61/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

07 de fev, 17:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 61/2023, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5950/2019".

06 de dez, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

11 de mai, 17:53CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Juscelino Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

11 de mai, 20:22CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

04 de dez, 16:47CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 102.

02 de dez, 16:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 11:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5950/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a rodovia MA-006, no Estado do Maranhão".

07 de fev de 2023REQ 61/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Marreca Filho (PRD)

Requer retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5950/2019.