PL 5964/2013

23 de ago, 17:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

23 de ago, 17:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

15 de mai, 18:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

15 de mai, 18:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), tendo em vista a apensação do PL 3028/2021.

19 de mai, 09:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT).

19 de mai, 09:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.269/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.269/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1.513/2019 e 5.964/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

17 de abr, 16:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1269/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1513/2019 do Projeto de Lei n. 5964/2013".

04 de abr, 10:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1513/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

20 de fev, 21:09MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-317/2019.

20 de fev, 20:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-265/2019.

19 de fev, 19:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de dez, 11:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

28 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 29/09/15 PÁG 107 COL 01, Letra A.

24 de set, 14:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6198/2013, PL-6277/2013, PL-6307/2013, PL-6347/2013, PL-6461/2013, PL-6532/2013, PL-6614/2013, PL-7101/2014, PL-7134/2014, PL-7121/2014, PL-7157/2014, PL-7158/2014, PL-7188/2014, PL-8251/2014, PL-876/2015 apensadas.

16 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

09 de set, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta com anuência do plenário.

26 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

13 de ago, 16:33CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs 6.198/2013, 7.134/2014, 7.157/2014, 7.158/2014, 6.277/2013, 6.307/2013, 6.347/2013, 876/2015 e 8.251/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.532/2013, 7.121/2014, 6.461/2013, 7.101/2014, 6.614/2013 e 7.188/2014, apensados.

13 de ago, 16:33CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Efraim Filho

14 de jul, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jul, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro, Major Olimpio e Subtenente Gonzaga.

17 de jun, 12:31CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e dos PLs 6.198/2013, 6.277/2013, 6.347/2013, 7.134/2014, 7.157/2014, 7.158/2014, 8.251/2014 e 876/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.307/2013, 6.461/2013, 6.532/2013, 6.614/2013, 7.101/2014, 7.121/2014 e 7.188/2014, apensados.

17 de jun, 12:31CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSPCCO, pelo Dep. Efraim Filho

03 de jun, 11:47CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 7.134/2014, 7.158/2014, 6.277/2013, 6.347/2013, 876/2015, e 8.251/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 6.198/2013, 6.532/2013, 7.121/2014, 7.157/2014, 6.461/2013, 7.101/2014, 6.307/2013, 6.614/2013, e do 7.188/2014, apensados.

03 de jun, 11:47CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

06 de fev, 09:24MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9686/2014, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 9.686/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 7.121/2014 e o Projeto de Lei n. 5.964/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

12 de mar, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9686/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 7.121, de 2014, apensado ao Projeto de Lei n°.5.964, de 2013".

26 de fev, 10:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7158/2014.

26 de fev, 10:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7157/2014.

26 de fev, 10:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7121/2014.

18 de fev, 18:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9548/2014, pelo Deputado Mendonça Filho, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 5.964/2013 e apensados, que tratam de normas de segurança pública".

18 de fev, 10:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7134/2014.

20 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSPCCO o Memorando nº 234/13 - COPER solicitando a devolução do PL 6500/13, anteriormente apensado ao de nº 5964/13.

19 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 8873/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.873/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 do Projeto de Lei n. 5.964/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mérito e art. 54, RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.500/2013: Às CDHM, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] ".

12 de nov, 18:26CSPCCOPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 285/2013, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer que seja convidado o Sr. Jooziel de Melo Freire, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, para discutir o PL 5964/13".

22 de out, 16:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8873/2013, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6500/2013 do Projeto de Lei nº 5964/2013".

16 de out, 15:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6532/2013.

16 de out, 15:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6500/2013.

16 de out, 15:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6532/2013.

16 de out, 15:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6500/2013.

15 de out, 15:55CSPCCOPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 273/2013, pelos Deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Enio Bacci (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5964 de 2013, que proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público".

05 de set, 18:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6198/2013.

29 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

12 de ago, 16:09CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

09 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/8/13 PÁG 33266 COL 02.

07 de ago, 17:39MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

16 de jul, 14:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5964/2013, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público".