PL 5972/2023

09 de set, 10:37MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1315/2026-SF comunicando a restituição de projeto de lei sancionado.

03 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15494/2026. DOU 03/09/2026 PÁG 02 COL 02.

14 de ago, 18:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 1055/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.

26 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 394/2025/SGM-P.

26 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

26 de jun, 16:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de jun, 13:06MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 13:06MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 134/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de jun, 22:02MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/06/2025 22:02:00. Não foram apresentados recursos.

06 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/06/2025).

06 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 804, Letra B.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

29 de abr, 17:06CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.

29 de abr, 17:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 12:34CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 488, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 18:10CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Osmar Terra (MDB-RS) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de nov, 21:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2024).