PL 5974/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 285/15/PS-GSE.

02 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de mai, 10:44CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

26 de mai, 16:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de mai, 15:24MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1124/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).

07 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 610 COL 01, Letra B.

06 de mai, 16:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Maia (DEM-RN) e Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de fev, 09:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-127/2015.

03 de fev, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 127/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de mar, 11:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

28 de mar, 11:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

05 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2013)

03 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

13 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54276 COL 01, Letra A.

07 de nov, 17:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 17:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de out, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de out, 18:23CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação.

15 de out, 18:23CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).

17 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2013)

29 de ago, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS)

12 de ago, 16:09CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/13 PÁG 33389 COL 01.

07 de ago, 17:39MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de jul, 10:27PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5974/2013, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Altera dispositivo da Lei n 7.210 de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal".