Projeto de Lei
Institui o Sapo-Cururu como Anfíbio Nacional do Brasil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODERelator do projeto
03 de jul de 2024 · Comissão aprova proibição do fining de tubarões e reforça penas para crimes ambientais
O relator defende a aprovação do projeto por entender que a instituição de uma espécie bandeira contribui para a conscientização ambiental.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1173, Letra A.
05 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
03 de jul de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
19 de jun de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
19 de jun de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
23 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)
27 de dez de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.
20 de dez de 2023 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5977/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Sapo-Cururu como Anfíbio Nacional do Brasil".
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