PL 5978/2016

10 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

23 de abr, 20:49CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2024).

27 de mar, 16:05CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 6313/2016, do PL 11046/2018 e do PL 1368/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4666/2020 e do PL 4342/2021, apensados.

27 de mar, 16:05CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

19 de abr, 21:19CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

01 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão

16 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

21 de set, 08:39CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 325/2021 (Requerimento), pela Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão de convidada na audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16.– Requerimento nº 289/2021 - CSSF".

15 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Flávia Morais e Vivi Reis.

01 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 289/2021 da Sra. Flávia Morais que requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16.

25 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Flávia Morais e Dr. Zacharias Calil.

24 de ago, 11:02CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 289/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16".

18 de ago, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.

22 de jun, 08:59CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela rejeição deste, do PL 11046/2018, do PL 4666/2020, e do PL 1368/2021, apensados, e pela aprovação do PL 6313/2016, apensado, com emenda.

22 de jun, 08:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS).

20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

19 de mai, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

05 de mai, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis

28 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha.

20 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Dr. Zacharias Calil e Alexandre Padilha

07 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Dr. Zacharias Calil e Alexandre Padilha

24 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep Pedro Westphalen.

10 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil.

03 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

26 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil e Pedro Westphalen

17 de jun, 16:51CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 6313/2016, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 5978/2016, e do PL 11046/2018, apensado.

17 de jun, 16:51CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).

24 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 11:47CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de dez, 12:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11046/2018.

14 de ago, 13:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2018)

09 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)

27 de out, 09:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6313/2016.

19 de ago, 16:28CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 65 COL 01.

18 de ago, 11:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de ago, 11:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5978/2016, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Cria a obrigação de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde Muni-cipal receptor decorrentes do atendimento de cidadão domiciliado em Município diverso do de atendimento e dá outras providências.".