PL 5991/2019

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 113/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

22 de dez, 14:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 680/2022, pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão ” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.479, de 21 de dezembro de 2022".

21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14479/2022. DOU 22/12/22 PÁG 04 COL 01.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 635/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção..

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 634/2022/PS-GSE.

01 de dez, 18:35MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

30 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

29 de nov, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

29 de nov, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado - Notas Taquigráficas, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Julio Cesar Ribeiro

29 de nov, 13:55CCTITransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado - Notas Taquigráficas, PSS 1 CCTCI, pelo Dep. Julio Cesar Ribeiro

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 5.991-C/2019).

29 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.991, de 2019.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.991, de 2019, com parecer pela aprovação.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de nov, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de nov, 13:55CCTITransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação nos termos do Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

29 de nov, 13:55CTRABTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.991-A, de 2019 (Número anterior: PL 7.789-A, de 2017).

28 de nov, 11:14MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

25 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

10 de mar, 14:35PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 256/2022, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.991, de 2019 (n° anterior: PL 7.789/2017)".

16 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de dez, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de dez, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de set, 13:19MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1903/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5991 de 2019. ".

09 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/21 PAG 813, Letra B.

09 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

02 de jul, 15:53MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

A proposição pl 7789/2017 passou a tramitar como pl 5991/2019.

02 de jul, 12:24PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7789/2017, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 5.991, de 2019 (PL nº 7.789, de 2017, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão”".

02 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 322/2021, do Senado Federal, que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 5.991, de 2019 (PL n° 7.789, de 2017, nessa Casa), que "Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionarnento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão".

29 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.261/19/SGM-P.

24 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 7076/2006, principal, em face da aprovação deste em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/10/2019 - 9h - 337ª Sessão).

24 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Notificações

09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária - 337ª SessãoDiscussão em turno único.Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Encerrada a discussãoVotação do DTQ 1: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o PL 7789/2017, apensado.Aprovada a preferência.Votação da Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.Votação em turno único.Aprovado o Projeto de Lei nº 7.789, de 2017.Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição principal e da apensada.Votação da Redação Final.Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS), membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.A Matéria vai ao Senado Federal (PL 7.789-A/2017).

16 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Líderes que requer nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.789/17, do André Amaral (PMDB/PB), que Institui a Po!itica Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.

29 de nov, 20:17PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7809/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.789/17, do André Amaral (PMDB/PB), que Institui a Po!itica Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.".

23 de nov, 15:38CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7076/2006

29 de jun, 16:38CCTITransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-7076/2006

28 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 411 COL 01.

26 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Despacho

Apense-se à(ao) PL-7076/2006. Esclareço, por oportuno, que a CCTCI deverá ser incluída na distribuição para que se pronuncie quanto ao mérito da matéria, eu que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a seguinte ordem de distribuição: CTASP, CCTCI, CCJC 54. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jun, 17:26PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7789/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão e dá outras providências.NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão".