Projeto de Lei

PL 5994/2009

Dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais.

Arquivada Em CFT Apresentada em 09 de set de 20090 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Criaçãotaxa adicionalpercentualvalortarifabilhetepassagem aéreaempresa de transporte aéreosuplementaçãolinha aéreaâmbito regionalrota aéreaAmazônia Legal.

Tramitação 35 andamentos

  1. 03 de dez, 00:00CFTArquivada

    Notificações

    Informativo CONOF

    Documento
  2. 05 de mar, 00:00CCPArquivada

    Notificações

    Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  4. 17 de dez, 16:55CVTArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  5. 20 de out, 00:00CVTArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  6. 04 de ago, 00:00CVTArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2010)

  7. 03 de ago, 00:00CVTArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR)

  8. 12 de jul, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 13/07/10 PÁG 32866 COL 01, Letra B

    Documento
  9. 08 de jul, 17:46CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 08 de jul, 17:13CVTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  11. 07 de jul, 00:00CDCArquivada

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  12. 07 de jul, 10:00CDCArquivada

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria a Dep. Ana Arraes (PSB-PE).

  13. 07 de jul, 10:00CDCArquivada

    Retirada de Pauta

    Rejeitado Requerimento de retirada de pauta.

  14. 30 de jun, 00:00CDCArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  15. 18 de jun, 00:00CDCArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2010)

  16. 17 de jun, 12:27CDCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  17. 17 de jun, 12:27CDCArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Leo Alcântara (PR-CE).

    Documento
  18. 04 de mai, 00:00CDCArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  19. 14 de abr, 00:00CDCArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2010)

  20. 13 de abr, 00:00CDCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)

  21. 13 de abr, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 14/04/10, PÁG 14918 COL 02, Letra A.

    Documento
  22. 09 de abr, 11:38CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  23. 09 de abr, 11:34CDCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

  24. 07 de abr, 10:00CINDREArquivada

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  25. 18 de mar, 00:00CINDREArquivada

    Devolução de Vista

    Devolução de Vista (Dep. Zé Geraldo).

  26. 17 de mar, 10:00CINDREArquivada

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Zé Geraldo.

  27. 24 de nov, 16:14CINDREArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

    Documento
  28. 24 de nov, 16:14CINDREArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara

    Documento
  29. 14 de out, 00:00CINDREArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  30. 05 de out, 00:00CINDREArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2009)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de dez, 00:00 · Notificações