PL 6/2023

16 de dez, 22:35CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 09:00CREDNPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Marcel van Hattem.

11 de dez, 09:00CREDNPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

04 de dez, 09:30CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

21 de nov, 16:35CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.

21 de nov, 16:35CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

17 de mai, 21:41CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)

16 de mar, 18:32CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

15 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 593

14 de mar, 17:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6/2023, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 13 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, “Lei do Serviço Militar”, para tornar facultativo o alistamento militar".