PL 6001/2013

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2022 23:56:27. Não foram apresentados recursos.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2022).

07 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 08/12/2022 PAG 377, Letra B.

06 de dez, 18:27CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:34CFTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

05 de jul, 16:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.001/2013, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

05 de jul, 16:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

30 de jun, 11:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2022 a 30/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2022)

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

20 de fev, 20:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."

12 de dez, 17:59PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".

05 de jun, 13:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)

10 de out, 11:42CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PROS-RN)

10 de fev, 09:33MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-198/2015.

04 de fev, 12:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 10:26CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2014)

05 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

27 de mai, 16:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

20 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CCJC o Memorando nº 70/14 - COPER solicitando a devolução deste.

19 de mai, 18:09MESAArquivada

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 10.134/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.001/2013, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar sobre a adequação financeira e orçamentária da proposição. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.001/2013: Às CAPADR, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinário]

07 de mai, 20:05PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10134/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6001/13, do Sr. Dr. Jorge Silva, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.".

07 de mai, 14:59CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 302/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6001/13, do Sr. Dr. Jorge Silva, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação.".

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Luiz de Deus. Proferido o Parecer.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/03/2014)

27 de fev, 11:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

27 de fev, 11:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2013)

12 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 13/11/13 PAG 53973 COL 01, Letra A.

07 de nov, 14:45CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 14:36CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de out, 10:00CAPADRArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de out, 00:00CAPADRArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Bohn Gass, Dep. Junji Abe e Dep. Luis Carlos Heinze).

23 de out, 10:00CAPADRArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bohn Gass, Junji Abe e Luis Carlos Heinze.

18 de out, 10:26CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda.

18 de out, 10:26CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

18 de out, 00:00CAPADRArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

17 de out, 18:11CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

19 de set, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/09/2013)

03 de set, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

29 de ago, 17:07CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/13 PÁG 37231 COL 01.

28 de ago, 15:37MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

17 de jul, 17:24PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6001/2013, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços".