Projeto de Lei

PL 6005/2013

Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap).

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 18 de jul de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Comissão de Legislação Participativa

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoServiço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap)Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap)gerenciamentoprogramapromoção socialtrabalhadoraquiculturapesca.

Tramitação 15 andamentos

  1. 09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 3483/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de abr, 17:53MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

    Documento
  3. 03 de abr, 11:33PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 11 de jul, 14:12CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3483/2012

  6. 10 de set, 12:50CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3483/2012

  7. 21 de mai, 15:26CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3483/2012

  8. 19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

    Documento
  9. 18 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  10. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  11. 20 de ago, 16:57CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  12. 20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/13 PÁG 35189 COL 02.

    Documento
  13. 16 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3483/2012. Em razão desta apensação, o PL nº 3483/2012 passará a estar sujeito à análise pelo Plenário da Câmara, e sob o regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  14. 18 de jul, 11:13MESATramitando em Conjunto

    Encaminhamento

    Originada da SUG-125/2008

    Documento
  15. 18 de jul, 11:13PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6005/2013, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3483/2012
Último andamento
09 de nov, 00:00 · Notificações