Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap).
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 3483/2012, ao qual esta proposição está apensada.
10 de abr, 17:53MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.
Documento03 de abr, 11:33PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de jul, 14:12CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3483/2012
10 de set, 12:50CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3483/2012
21 de mai, 15:26CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3483/2012
19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.
Documento18 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de ago, 16:57CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/13 PÁG 35189 COL 02.
Documento16 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3483/2012. Em razão desta apensação, o PL nº 3483/2012 passará a estar sujeito à análise pelo Plenário da Câmara, e sob o regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento18 de jul, 11:13MESATramitando em Conjunto
Encaminhamento
Originada da SUG-125/2008
Documento18 de jul, 11:13PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6005/2013, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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