PL 6008/2025

28 de abr, 18:52CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

17 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 21:11CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 15:27CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

15 de jan, 11:14CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de<br/>Defesa do Consumidor;<br/>Saúde e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de nov, 21:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6008/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Dispõe sobre a proibição do uso de nicotina sintética em produtos fumígenos fabricados no território nacional.'".