PL 6014/2009

04 de fev de 2020 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.255 de 2019 com o Projeto de Lei nº 6.014, de 2009".

→ Aguardando Definição Encaminhamento

26 de ago de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4250/2019.

15 de jul de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1733/2019.

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de dez de 2017 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9325/2017.

→ Aguardando Criação de Comissão Temporária

28 de jun de 2016 · CTRAB

Encaminhamento

Devolvido à CCP.

28 de jun de 2016 · CTRAB

Devolução à CCP

28 de jun de 2016 · CTRAB

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun de 2016 · CCP

Notificações

À CTASP o memorando nº 138/2016 solicitando devolução deste.

→ Aguardando Definição Encaminhamento

20 de jun de 2016 · MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.558/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 4.558/2016, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.500/2014 do Projeto de Lei n. 470/2011. Apensem-se os Projetos de Lei n. 2.184/2015, e apenso, n. 3.785/2015 e n. 7.500/2014 ao Projeto de Lei n. 6.014/2009. Por conseguinte, determino a alteração do nome da Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2.184/2015, para passar a se referir ao Projeto de Lei n. 6.014/2009, que encabeçará o bloco. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.014/2009: À CDEICS, à CTASP, à CSSF, à CPD e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . . Regime de Tramitação: Ordinário.]

→ Aguardando Criação de Comissão Temporária

01 de jun de 2016 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4558/2016, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.014, de 2009; 3.383, de 2015; 3.785, de 2015; e 7.500, de 2014".

→ Aguardando Definição Encaminhamento

18 de mai de 2015 · MESA

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

→ Aguardando Criação de Comissão Temporária

14 de mai de 2015 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

13 de mai de 2015 · CCP

Notificações

À CTASP o Memorando nº 77/15 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

→ Aguardando Definição Encaminhamento

12 de mai de 2015 · MESA

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 6014/2009, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de mar de 2015 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 898/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a redistribuição de proposições".

12 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-438/2015.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Aguardando Criação de Comissão Temporária

03 de abr de 2012 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mar de 2012 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2012)

19 de mar de 2012 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.561/10, apensado.

19 de mar de 2012 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Sebastião Bala Rocha

02 de jun de 2011 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai de 2011 · CTRAB

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2011)

12 de mai de 2011 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

→ Aguardando Definição Encaminhamento

29 de abr de 2011 · MESA

Desapensação

Deferido o requerimento REQ 1286/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 291/2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. ".

→ Aguardando Criação de Comissão Temporária

13 de abr de 2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1286/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 291/2011".

→ Aguardando Definição Encaminhamento

23 de mar de 2011 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-291/2011.

16 de fev de 2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-122/2011.

31 de jan de 2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

→ Aguardando Criação de Comissão Temporária

23 de dez de 2010 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e do PL 7561/2010, apensado.

23 de dez de 2010 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

08 de jul de 2010 · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), para manifestar-se sobre o PL 7.561/10, apensado.

→ Aguardando Definição Encaminhamento

06 de jul de 2010 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7561/2010.

→ Aguardando Criação de Comissão Temporária

24 de jun de 2010 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.

24 de jun de 2010 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

21 de out de 2009 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de out de 2009 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2009)

07 de out de 2009 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

30 de set de 2009 · CTRAB

Recebimento

30 de set de 2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53898 COL 01.

→ Aguardando Definição Encaminhamento

25 de set de 2009 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

→ Aguardando Criação de Comissão Temporária

09 de set de 2009 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).