PL 6015/2019

22 de dez, 17:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5547/2025 à proposição PL 3748/2020.

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2621/2024 à proposição PL-893/2024.

15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-5069/2019

07 de abr, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-805/2022.

15 de dez, 17:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4111/2020.

14 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3954/2020.

09 de dez, 13:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3748/2020.

07 de dez, 15:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3577/2020.

07 de dez, 15:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3572/2020.

07 de dez, 15:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3554/2020.

07 de dez, 15:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3538/2020.

07 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3515/2020.

04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 588.

04 de dez, 16:58CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

02 de dez, 16:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5069/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 13:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6015/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir entre as Disposições Especiais sobre duração e condições de trabalho a Seção XIII-A, dos 'Empregados em Serviços Contratados e Geridos por Intermédio de Plataformas Digitais', e dispõe sobre a regularização de quadro de funcionários de 'trabalho por aplicativo' junto à Justiça do Trabalho. ".