PL 6017/2023

11 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2024, Letra A.

11 de nov, 11:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de nov, 09:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de out, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de set, 17:22CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de set, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 15:50CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

03 de set, 15:50CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

25 de jun, 19:49CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

21 de fev, 18:16CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 76

22 de dez, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 18:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6017/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre o pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária, com fundamento no § 5º do art. 12 da Constituição Federal, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017".