PL 6018/2016

10 de fev, 17:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de nov, 12:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

30 de nov, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva , deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP)

19 de fev, 19:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jul, 11:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

06 de jul, 11:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO).

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)

31 de out, 09:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de out, 22:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5382/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6018, de 2016".

18 de out, 11:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 5.268/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 5.268/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.018/2016 do Projeto de Lei n. 2.519/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.018/2016: À CCJC (Mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

05 de out, 12:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5268/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei sob o nº 6.018 de 2016 do Projeto de Lei nº 2.519 de 2015".

23 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.212/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.212/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.018/2016 e 2.519/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

13 de set, 18:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5212/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei sob o nº 6018 de 2016 do Projeto de Lei nº 2519 de 2015.".

30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/16 PÁG 491 COL 01.

30 de ago, 09:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2519/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

23 de ago, 10:27PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6018/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Determina o recálculo da proporcionalidade partidária para efeitos de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão".