PL 6021/2019

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2023 PAG 303, Letra F.

10 de abr, 18:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de abr, 15:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Pedro Lupion.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

04 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, do Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.

04 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

17 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 27/05/2021, Letra E.

26 de mai, 10:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mai, 09:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 12:35CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

19 de mai, 09:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 14:05CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas do Senado (EMS 6021/2019).

28 de abr, 14:05CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG).

25 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)

29 de nov, 16:28CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 203, Letra D.

26 de nov, 19:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

DESPACHO DAS EMENDAS DO SFÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 14:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 6021/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 2017 (PL n° 1.713, de 2015, na Casa de origem), que 'Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade'".

18 de nov, 14:00MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição PL 1713/2015 passou a tramitar como PL 6021/2019.

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/17/PS-GSE.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de mai, 17:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

25 de abr, 11:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 19:56MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de abr, 19:56MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 332/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/04/2017 10:27:00. Não foram apresentados recursos.

10 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/04/2017)

07 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/04/2017 PÁG 342 COL 01, Letra B.

06 de abr, 08:35CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela, pelo Deputado Marcelo Delaroli.

05 de ago, 10:48CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

05 de ago, 10:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

23 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

16 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/11/15 PÁG 321 COL 01, Letra A.

13 de nov, 10:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de nov, 10:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de nov, 14:03CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas.

04 de nov, 14:03CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO).

04 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO)

03 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de out, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Cláudio.

20 de out, 14:46CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO), pela aprovação, com emendas.

20 de out, 14:46CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO).

15 de jul, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 134/2015 do Sr. Luiz Cláudio que requer nos termos regimentais a realização de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade".

14 de jul, 15:32CAPADRPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 134/2015, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que: "Requer nos termos regimentais a realização de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que 'Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade'".

01 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)

17 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Cláudio (PR-RO)

09 de jun, 17:20CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/15, PÁG 208 COL 01.

01 de jun, 10:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

27 de mai, 17:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1713/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade".