PL 603/2003

11 de fev, 17:24CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

04 de fev, 16:00CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de abr, 00:00CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

22 de mar, 16:37CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-1270/2007, PL-6592/2009, PL-7939/2010, PL-655/2011, PL-1181/2011, PL-4966/2013, PL-473/2015, PL-9297/2017, PL-2671/2019, PL-3622/2019, PL-5895/2019, PL-547/2020, PL-4124/2021, PL-4546/2021, PL-661/2022, PL-5974/2009, PL-1015/2003, PL-2364/2003, PL-5287/2009, PL-5300/2009, PL-775/2011, PL-796/2011, PL-1907/2015, PL-5998/2023, PL-6099/2023 apensadas.

22 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o REQ 665/2024. Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 603/2023, a fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução. Esclareço, ainda, que, nos termos da nova redação do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 603/2003 não está submetido à análise por Comissão Especial.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

07 de mar, 16:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 665/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n. 603/2003 para que se adeque à nova redação do art. 34, II do RICD dada pela Resolução n. 1 de 2023. ".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1693/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1693/1999 o PL 5974/2009 e, em seguida, apense-o ao PL 603/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1616/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1616/1999 o PL 1015/2003, o PL 2364/2003, o PL 5287/2009, o PL 5300/2009, o PL 775/2011, o PL 796/2011 e o PL 1907/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 603/2003.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 1616/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 603/2003 do PL 1616/1999, Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.ÀS COMISSÕES: TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MINAS E ENERGIA;FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (ARTIGO 54 DO RI); E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO (ARTIGO 54 DO RI).A COMPETÊNCIA DE MAIS DE TRÊS COMISSÕES PARA ANÁLISE DO SEU MÉRITO, DETERMINA A CONSTITUIÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Apense-se o PL 661/2022 à(ao) PL-775/2011. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD

15 de jul, 14:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3622/2019.

17 de dez, 18:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6592/2009.

20 de jun, 10:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1270/2007.

20 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

28 de fev, 15:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1616/1999. Decisão da Presidência, determinando esta apensação.

14 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Janene (PP-PR)

13 de abr, 15:04CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdenor Guedes (PSC-AP)

31 de mar, 19:04CMEAguardando Parecer

Cancelamento de Parecer

Retirada do Parecer pelo Relator.

31 de mar, 15:39CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Pizzolatti, pela rejeição.

31 de mar, 15:39CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Pizzolatti

09 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

29 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Pizzolatti

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 04 03 pág 16603 col 01.

24 de abr, 09:31CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

22 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (Art. 54); e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24,II

02 de abr, 15:12PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG).

07 de mar de 2024REQ 665/2024Redistribuição

Nilto Tatto (PT)

Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n. 603/2003 para que se adeque à nova redação do art. 34, II do RICD dada pela Resolução n. 1 de 2023.