PL 6033/2013

18 de mai, 16:31CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 6022/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 11:58CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-6022/2013

13 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 10.790/2014, conforme despacho do seguinte teor: 'Encaminhe-se à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 6.033/2013, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 6.022/2013, encontra-se pendente de parecer. Publique-se".

11 de nov, 17:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10790/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6033/13, que revoga a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013".

10 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado nos Requerimentos n. 10.373/2014, n. 10.502/2014 e n. 10.644/2014, do seguinte teor: "Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se."

07 de ago, 15:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10644/2014, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL nº 6.033, de 2013".

02 de jul, 18:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10502/2014, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6033/2013, que revoga a Lei nº 12.845, de 2013".

04 de jun, 20:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10413/2014, pelo Deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que: "Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.033 de 2013, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Cunha - PMDB/R.J, que revoga a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, a qual dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual".

03 de jun, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10373/2014, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6033/2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual"".

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF cópia do Ofício 1221/13 - Deputado Alceu Moreira, encaminhando material da Rede Nacional em Defesa da Vida, que pede atenção especial ao Projeto de Lei nº 6033/13, apensado ao de nº 6022/13.

28 de ago, 16:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6022/2013

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, apensado ao PL 6022/13, e no DCD de 29/08/13 PÁG 37037 COL 02.

21 de ago, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6055/2013.

21 de ago, 18:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6022/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

06 de ago, 18:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6033/2013, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Revoga a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013".