PL 6034/2025

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

19 de jan, 12:28CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de<br/>Trabalho;<br/>Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;<br/>Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

28 de nov, 15:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6034/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Fundo Nacional de Empregos Verdes (FNEV), destinado a promover o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis e a geração de postos de trabalho de baixo impacto ambiental, contribuindo para a transição ecológica justa e inclusiva no Brasil".