PL 604/2021

01 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), em virtude de apensação., para o PL 676/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 493/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 493/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 676/2021 do Projeto de Lei n. 8.045/2010.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 676/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Outrossim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 7.213/2014 e n.604/2021 – todos com seus apensados – do Projeto de Lei n.8.045/2010 e se os apensem ao Projeto de Lei n. 676/2021.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 676/2021: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].”.

20 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.851/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.851/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.305/2005 e n. 604/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

20 de set, 11:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1851/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 604, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 5.305, de 2005".

30 de abr, 16:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-945/2021.

27 de abr, 17:06PL804510Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL804510.

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 491

26 de abr, 12:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5305/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

25 de fev, 14:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 604/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para vedar a prisão preventiva baseada, exclusivamente, em reconhecimento por identificação fotográfica. ".