PL 6040/2025

22 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2026, Letra A.

22 de jun, 12:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de jun, 11:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

16 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Sargento Fahur (PL/PR).

15 de jun, 14:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6040/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão, com substitutivo.

15 de jun, 14:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR).

09 de jun, 20:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jun, 15:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6040/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão, com substitutivo.

03 de jun, 15:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR).

28 de mai, 14:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6040/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão, com substitutivo.

28 de mai, 14:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR).

26 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2026)

22 de mai, 17:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6.040/2025 e da Emenda 1/2026 da CSPCCO, com substitutivo.

22 de mai, 17:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR).

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, para a inclusão de análise de emenda apresentada nesta comissão.

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação.

18 de mai, 11:02CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR).

30 de abr, 14:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR).

14 de abr, 10:42CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mar, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 23:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Foi apresentada uma emenda.

04 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026).

03 de mar, 11:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

12 de fev, 15:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de dez, 08:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6040/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência jurídica aos agentes de segurança pública e dá outras providências. ".